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Marinópolis e Palmeira d´Oeste aderem ao protocolo de intenção do consórcio público para a compra de vacinas
Prefeito Evaldo Ribeiro e Reinaldo Savazi (Dodô), assinaram o protocolo de intenção em aderir o Consórcio Público para a compra das vacinas, medicamentos, equipamentos e outros insumos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
A Frente Nacional de Prefeitos, que coordena a iniciativa, espera que consórcio seja constituído até 22 de março para, então, iniciar a compra de imunizantes. Número de cidades equivale a 30,5% dos municípios brasileiros.
A intenção dos prefeitos é de acelerar a vacinação dos municípios de Marinópolis, Palmeira D’Oeste, Dalas e Zona Rural tendo em vista a baixa demanda de vacinas que chegam do Governo do Estado e Federal.
O consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19 no Brasil, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas. O prazo para adesão terminou às 12h desta sexta-feira (5). O número de municípios equivale a mais de 125 milhões de brasileiros, 60% da população. Veja a lista de cidades que aderiram.
De acordo com a Frente, houve um aumento expressivo nas inscrições na reta final do cadastro. O último balanço, divulgado na tarde desta quinta (4), contava com 1.292 cidades, sendo 20 capitais.
A FNP já havia divulgado que o prazo não seria prorrogado, pois significaria protelar o consócio. A expectativa é que seja constituído legalmente até 22 de março para, depois disso, viabilizar a compra dos imunizantes.
Seguirá para apreciação da Câmara Municipal o projeto de lei para adesão ao consórcio que se aprovado será imediatamente levada a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos).
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aos municípios a possibilidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 no mês passado em decisão proferida em ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo assim, já neste mês os municípios vem se organizando para comprar as doses de diferentes fabricantes.
O Projeto de Lei será enviado para Câmara Municipal, para apreciação e aprovação dos vereadores.