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Cozinheira usada como ´laranja´ em Rio Preto era dona de empresa de R$ 84 milhões

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público de Minas após ser detectada uma suspeita de sonegação de impostos no setor de comércio de látex de seringueira, no montante de R$ 40,6 milhões. A empresa alvo da operação, em Fronteira, comercializou, sozinha, a partir de setembro de 2016, 52,3% de toda a borracha natural que saiu do estado de Minas Gerais, correspondente a 65,3 mil toneladas, no valor de R$ 356,05 milhões, gerando um ICMS no importe de R$ 40,6 milhões, valor não recolhido aos cofres mineiros.

Coordenador da operação, o promotor de Justiça Thiago Ferraz de Oliveira afirma que a investigação começou após a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste descobrir indícios de sonegação fiscal da maior exportadora de borracha de Minas Gerais.

“Os contadores de Rio Preto montam empresas de fachadas em nomes de laranjas. Hoje, chegamos a ouvir uma pessoa, muito simples, uma auxiliar de cozinha que ganha R$ 1,4 mil por mês. Foram movimentados em nome dela R$ 84 milhões em notas falsas. Ficou evidente que ela não sabia da existência da empresa em nome dela”, diz o promotor.

Os contadores criavam empresas de fachada em seis estados – Espírito Santo, Goiás, Bahia, Pará, Maranhão e São Paulo – que emitiam notas fiscais frias usadas para burlar o sistema da receita de Minas.

Para sonegar o imposto, a empresa comprava a produção de borracha natural dos produtores rurais mineiros e simulava comprar o mesmo produto das empresas de fachada, também conhecidas como “noteiras”.

O Ministério Público chegou até os contadores após descobrirem que todas as empresas de fachada eram abertas pelos escritórios contábeis de Rio Preto. Foram apreendidos durante os mandados de busca e apreensão HDs de computadores, pen-drives, celulares e documentação em papel de constituição das empresas e contrato social.