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Cresce procura por anulação de casamento religioso
“Eu percebi que apenas ontem (quarta-feira, 3), 1,2 mil pessoas entraram em nosso site do Tribunal Eclesiástico para entender como funciona. Olha como é a situação. As pessoas querem regularizar. Muitos querem casar por conveniência, mas muitos querem regularizar pela vivência da fé”, diz o sacerdote.
Para a Igreja Católica, o matrimônio é um sacramento indissolúvel, mas pode ser anulado, caso seja descoberto que os noivos eram imaturos e o casamento foi forçado, dois exemplos de motivos para que a união religiosa seja considerada nulo – veja mais exemplos na arte abaixo. Pela doutrina católica, quem faz a apenas o casamento civil, sem a nulidade do religioso, pratica adultério.
“A Igreja não anula casamento, ela reconhece que ele nunca existiu. Existe uma diferença. Por exemplo, a pessoa casa, depois descobre que era traído antes do casamento. Diante do altar, houve uma mentira. O que é mentiroso, Deus não abençoa e a gente reconhece como nulo,” explica o presidente do tribunal.
Fábio afirma que também pode motivar nulidade a dependência alcoólica ou química, homossexualismo e até o fato do casal não manter relacionamento sexual desde os primeiros dias da união.
Os processos de nulidade são julgados no TEI de Rio Preto, responsável também por analisar os pedidos de fiéis de Catanduva, Jales e Votuporanga. Em caso de recurso, ele pode ser impetrado em segunda instância no Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Aparecida.
“Em geral, (quem procura) é um católico praticante que, como vive com outra pessoa, não pode comungar. Ela sente que falta algo na vida dela”, explica o vigário judicial.
Além disso, os divorciados não podem confessar e nem ser padrinhos ou madrinhas de batismo. As restrições não valem quando, após a separação, a pessoa se mantém só.
O tempo de tramitação dos processo é de um ano em média. As duas pessoas envolvidas são ouvidas pelo tribunal e é necessário apresentar cinco testemunhas. O custo do processo é de três salários mínimos, mas pode ser dividido. Porém, quando o solicitante demonstrar que não tem condições de pagar, a Igreja isenta da taxa, conforme orientação do Papa Francisco.
Para orientar as fiéis interessados em pedir a nulidade do casamento, a Diocese de Rio Preto vai criar neste ano a Pastoral Judiciária. No dia 17 de dezembro, haverá uma reunião com participação dos bispos de Rio Preto, Catanduva, Jales e Votuporanga. “A Igreja tem pedido para que as paróquias orientem as pessoas de como entrar com o processo, para chegar com o questionário respondido. E também vamos dar essa formação para a Pastoral da Família para poder aconselhar”, diz o padre Fábio.
Nulidade celebrada
“Prometo ser-te fiel, amar-te e respeitar-te, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, todos os dias da nossa vida.” A professora Alessandra Baker Amaral, 51 anos, teve de esperar por 17 anos para poder dizer essas palavras no altar para o marido, o perito criminal Jaime José Gimenes, 57 anos. Os dois se casaram no dia 31 de julho deste ano, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em Rio Preto. A cerimônia só aconteceu, porque os dois conseguiram a nulidade do primeiro casamento.