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Em tempos penosos, super reajuste no IPTU de Jales gera queixas entre moradores

IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como o nome indica, é o imposto voltado a propriedades com construção no meio urbano. Ou seja, ele é cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades. Como o IPTU incide sobre a propriedade, o contribuinte deverá pagar pelo número de imóveis em seu nome. Se for um, paga imposto só de um; se forem dez, paga imposto de dez -cada um com seu valor específico.

Como é calculado o IPTU? O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é o preço da propriedade estabelecido pelo Poder Público. Sobre ele, é realizada a aplicação de alíquotas, descontos e acréscimos definidos pelos municípios. O IPTU é reajustado anualmente, considerando-se a valorização do imóvel e da região ou eventual mudança da legislação municipal. Há um limite para esse aumento, a depender de cada município.

Em Jales, os municípes foram pegos de surpresa com o mega reajuste do IPTU de 2022, em uma das reclamações nas redes sociais a moradora Maria Rodrigues cobra um vereador "Elder Mansueli: quando inicia os trabalhos na câmara? você que é nosso vereador, queremos seu apoio, não dá esse aumento de IPTU de até 70%, também estou convocando a população de Jales pra ir na câmara e ir nas ruas, fazer barulho e não paguem esses valores, por favor, se ninguém paga o prefeito vai ter que dar um desconto, isso já aconteceu no governo do Caparroz, se a população não se mobilizar eles vão continuar abusando. Fomos às ruas com carros de som e na praça do Jacaré, bem na frente da casa do prefeito, um ano tão difícil pra todos, acha que isso tem graça? um ano de desemprego, fome, pandemia, depois de tantas lutas, somos premiados com essa bela rasteira, estamos tentando nos levantar! Isso é covardia! esta aqui meu protesto, conto com o apoio de todos os Jalesenses", concluiu.

Segundo o ex-vereador e diretor de escola, Luís Especiato o aumento foi aprovado em uma sessão que não existiu "desde a apresentação do Projeto de Lei pelo prefeito, estou questionando a criação dessas taxas, pois de acordo com a Lei "não era obrigatório a criação" como afirmou o prefeito e alguns vereadores, tanto é verdade que Votuporanga rejeitou tais tributos, fizeram audiências públicas e ouviram a população. Aqui aprovaram em uma sessão que não existiu. Por isso apresentei uma representação ao Ministério Público buscando anular a lei que criou, irregularmente tais taxas, o MP pediu explicações à Câmara Municipal. Mas e importante que outras pessoas questione tal criação, pois o processo legislativo não foi respeitado, a sessão, mesmo online deveria ter sido aberta e não foi. Devemos todos questionar isso na Justiça" encerrou.

Entramos em contato, mas até o fechamento desta matéria a prefeitura não nos respondeu.