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Justiça pede suspensão temporariamente de Concursos Públicos em Auriflama e Guzolândia

O Ministério Público (MP) pediu a suspensão temporária dos concursos públicos realizados pela Prefeitura de Guzolândia, em 2023 e 2024 e pela Câmara Municipal Auriflama (SP), em 2024. A medida foi tomada uma semana depois da operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco) para combater fraudes no processo de seleção dos candidatos.

As empresas responsáveis pela aplicação das provas nas duas cidades foram alvos da operação.

A operação

Segundo o MP, o responsável pela organização criminosa foi preso em Jales (SP). Ele já tinha sido condenado pela Justiça, por irregularidades praticadas anteriormente e estava proibido de participar de processos licitatórios.

Para continuar a praticar o crime, ele teria constituído empresas em nome de terceiros e usava dessa manobra para executar as fraudes.

O grupo fraudava procedimentos licitatórios e principalmente, vendia vagas em concursos públicos municipais realizados por prefeituras e câmaras municipais. Três empresas do segmento foram alvo dos trabalhos na região.

Policiais federais, com apoio da Polícia Militar (PM), cumpriram 15 mandados de busca e apreensão em seis cidades e um de prisão temporária. Confira a lista abaixo:

• Guapiaçu
• Fernandópolis
• Jales
• Aparecida d'Oeste
• Franca
• Auriflama

Conforme o Gaeco, os empresários do ramo de concursos públicos que possuem contratos com prefeituras da região foram alvo da ação. Eles são investigados por venda de vagas.

Dois candidatos que foram aprovados recentemente em concurso para Procurador Jurídico Municipal estão sendo investigados. Eles são advogados e moram em Auriflama (SP) e Guzolândia (SP). Diversos materiais como documentos e computadores foram apreendidos e serão periciados.

Os investigados podem responder pela prática de crimes como associação criminosa, fraudes em certames de interesse público e falsidade ideológica, além daqueles ligados a licitações e contratos administrativos.

Em nota, a Câmara de Auriflama informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre o pedido do MP.

Já a Prefeitura de Guzolândia disse por meio de nota, que após receber o ofício com a recomendação do MP, a prefeitura suspendeu os dois concursos enquanto a investigação estiver em andamento.