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Procon fiscaliza supermercados para coibir aumento abusivo do preço do arroz no interior de SP

O Procon-SP está fiscalizando estabelecimentos comerciais em todo o estado paulista, incluindo cidades do interior como Bauru, Sorocaba, São José do Rio Preto e Itapetininga (SP), para coibir o aumento abusivo do preço do grão, bem como o desabastecimento do produto.

Consumido em grande escala pelo brasileiro, o item tem sofrido variação no preço em virtude da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, uma vez que o estado do sul é o maior produtor de arroz do país, com 70% da produção do alimento.

Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea-Esalq/USP), o item vendido no atacado já registrou uma alta de 4% desde o início das fortes chuvas no estado gaúcho. Do fim de abril até metade de maio, o preço da saca de 50 kg subiu de R$ 105,98 para R$ 110,23.

Apesar desse valor ser em relação aos preços para o produtor, o impacto pode acabar chegando no bolso do consumidor, na opinião de especialistas. No ano, a alta do preço do arroz é de 14,5% e no acumulado dos últimos 12 meses chega a 24,26%.

Fiscalização do Procon

Para fiscalizar a alta do arroz e barrar aumentos abusivos, o Procon de São Paulo está monitorando o preço do produto.

Segundo o órgão, os mercados podem limitar a quantidade de arroz por cliente, caso isso seja justificado. Ainda segundo o órgão, não há necessidade de estocar o alimento, pois essa ação pode prejudicar outros consumidores.

"Sobre o racionamento na venda de arroz, adotado por alguns mercados. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa", informa órgão.

"Face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação. Mas, é importante que esta situação de exceção e dado ao contexto, a limitação nas quantidades vendidas por parte dos estabelecimentos seja informada de maneira clara, precisa e ostensiva", completa.