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MP denuncia suspeitos de invadir propriedade para colocar fogo em área de mata em Penápolis

O Ministério Público denunciou dois homens suspeitos de invadir uma propriedade para colocar fogo em uma área de mata em Penápolis (SP). O crime ocorreu no dia 15 de setembro e eles foram presos às margens da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).

O promotor João Paulo Serra Dantas denunciou a dupla, de 33 e 38 anos, pelo crime de incêndio e infração à Lei de Crimes Ambientais. De acordo com a denúncia, os suspeitos expuseram a perigo a vida, integridade física e o patrimônio de outras pessoas.

"No estado de São Paulo, a vegetação nativa existente de Mata Atlântica é considerada objeto de especial preservação, conforme a Lei Federal n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006", diz a denúncia.

Os homens invadiram uma propriedade e usaram isqueiros para colocar fogo em aproximadamente 1,4 hectare de pastagem, mata e floresta. O incêndio, inclusive, atingiu uma área de preservação permanente e queimou a vegetação nativa.

Vistos por uma testemunha, que acionou a Polícia Militar, eles foram presos em flagrante. Se condenados, o crime prevê uma pena de três a seis anos de prisão e multa.

Um dos suspeitos mora em Barbosa (SP) e o outro é de São Carlos (SP). De acordo com a polícia, ambos possuem antecedentes criminais por furto e tráfico de entorpecentes.