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Piracema começa nesta sexta-feira no interior de SP; entenda as regras
A piracema, período em que se proíbe a pesca para garantir a reprodução dos peixes, começa nesta sexta-feira (1º) em São Paulo. No período de 1 de novembro a 22 de fevereiro de 2025, é proibida a captura de espécies nativas nos rios do estado.
A finalidade é garantir a desova, a reprodução e contribuir com o aumento populacional de pescados.
A fiscalização é feita pela Polícia Militar Ambiental em todo estado de São Paulo. Isso significa que, os rios e reservatórios serão monitorados pelos agentes especializados. Os policiais terão apoio de viaturas, embarcações e drones.
A região de São José do Rio Preto, por exemplo, é banhada pela bacia hidrográfica do Rio Paraná.
Laerte Alexandre Cavalari, major da Polícia Ambiental em Rio Preto, explica que a pesca é permitida em casos de espécies exóticas, com moderação.
"A atividade é permitida utilizando-se linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais. É proibida a pesca em lagoas marginais, a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, a menos de 1.500 metros de barragens de hidrelétricas, entre outros. Além disso, fica restringida a quantidade máxima de 10 quilos de pescado exótico para cada pescador amador. No caso de represados, a pesca embarcada de espécies exóticas é permitida", finaliza.
A restrição ocorre, ainda, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste. A supervisão de qualquer tipo de irregularidade relacionada ao período de restrição também é feita nas regiões de Bauru, Sorocaba e Itapetininga (SP).
Pescadores profissionais e estabelecimentos que possuem estoques de peixes nativos devem declará-lo até segunda-feira (4), especificando a quantidade que possui de cada espécie.
A população pode denunciar à polícia qualquer tipo de irregularidade relacionada à pesca durante o período de piracema. Isso deve ser feito por meio dos telefones dos batalhões e companhias de Polícia Ambiental.
O pescador que desrespeitar as regras é multado e responde criminalmente. O valor da autuação é a partir de R$1.000, podendo variar conforme a infração. O material recolhido é apreendido.
Ao g1, o pescador profissional Izael Gonçalves de Moraes Junior, morador de Cardoso (SP), reconhece que é necessário respeitar as regras.
"Essa piracema tem que ter! Porque, se não tiver, vai chegar uma época que vai diminuir a quantidade de peixes, e para quem vive da pesca fica difícil. Só acho que ela tinha que acontecer em 1º de outubro porque os peixes estão todos cheios de ovos e até mesmo com alevinos na boca", finaliza.
Pescadores profissionais
Para que os pescadores profissionais não fiquem expostos à vulnerabilidade social, o Governo Federal criou o seguro defeso. O benefício é pago exclusivamente para aqueles que vivem somente da pesca e não possuem outra renda durante o período de restrição, ou seja, entre os meses de novembro e fevereiro.
Durante o defeso, a pesca é limitada a métodos e locais específicos no estado de São Paulo. Em rios das duas bacias, é permitida apenas a pesca desembarcada, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais.
Apreensão
Um levantamento da Polícia Ambiental apontou que foram apreendidas 3,69 toneladas de pescados durante o período de piracema, entre 2023 e 2024, na região de São José do Rio Preto. No total, foram aplicados R$855.315,42 em multas.