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MPF denuncia médico do SUS por cobrar para realizar cesárea em Jales

 O Ministério Público Federal em Jales (SP) denunciou um médico, nesta quinta-feira (15), por cobrar indevidamente cerca de R$ 1.100 para realizar uma cesariana na Santa Casa de Misericórdia do município, em 2006. Na época, o obstetra era credenciado ao Sistema Único de Saúde.
Segundo o MPF, a gestante foi atendida pelo médico após o rompimento da bolsa de líquido amniótico e entrou em trabalho de parto sem apresentar a dilatação necessária, devendo ser submetida a uma cesárea. O procedimento seria feito através do SUS, mas segundo a paciente e seu marido, o médico cobrou pelo parto, que foi realizado no mesmo leito custeado pelo Sistema Único de Saúde.
O MPF denuncia o obstetra por vantagem indevida – cobrança do procedimento mesmo em serviço público -, despesas médicas que, em tese, seriam custeadas pelo sistema. A pena para o crime, que está previsto no artigo 316 do Código Penal, é de 2 anos e 8 meses de reclusão, além de multa.
Procurado pelo G1, o médico não foi encontrado para falar sobre o caso.

Histórico de denúncias

Ainda segundo informações do Ministério Público Federal, o mesmo médico já havia sido denunciado pelo MPF em 2012, pelo mesmo crime e ainda por estelionato, falsidade ideológica e aborto provocado por terceiro, sem consentimento da gestante.
Além de cobrar indevidamente por cirurgias feitas oficialmente através do SUS, segundo denúncia, o médico atrasou o parto de pacientes que não tinham recursos para efetuar o pagamento, o que provocou a morte de pelo menos dois bebês. O caso está tramitando na Justiça Federal.