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TJ absolve por falta de provas homem condenado em 1ª instância a 48 anos de prisão acusado de assaltar joalheria
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por falta de provas, o condenado em primeira instância a 48 anos de prisão por envolvimento no assalto à joalheria que deixou um guarda municipal com a perna amputada e um adolescente de 17 anos morto em São José do Rio Preto (SP).
O tiroteio ocorreu em julho de 2017, durante um assalto a uma joalheria e uma relojoaria na rua Siqueira Campos. O adolescente Pedro Henrique de Oliveira, que morreu, estava passeando com o tio quando foi atingido por uma bala perdida, segundo informações da polícia. O guarda municipal Cleiton Gomes teve a perna amputada.
A decisão, assinada pelo desembargador André Carvalho e Silva de Almeida, foi tomada após a defesa de Rafael Cirilo Fonseca dos Santos entrar com recurso da decisão. O juiz considerou que não há provas suficientes para comprovar a participação de Rafael no crime.
Na defesa, Rafael informou à Justiça que não participou do roubo, não foi até São José do Rio Preto, e não conhece os outros acusados de participar do crime. Além disso, Rafael não foi reconhecido pelas vítimas como um dos assaltantes.
"Percebe-se que há apenas meros indícios, não reforçados em juízo, de coautoria ou autoria intelectual do apelante nos crimes narrados na denúncia, impondo-se a absolvição de Rafael", escreveu o desembargador.
Lembre o assalto
Durante o assalto à joalheria, foram baleados os guardas municipais Cleiton Gomes e Tássia Dourado, que tentaram intervir e impedir a ação criminosa. Eles ficaram gravemente feridos. Joias, relógios e outros objetos de valor foram levados pelos criminosos.
Cinco suspeitos da quadrilha foram presos pela Polícia Civil em São Paulo (SP) e também na Baixada Santista. Câmeras de segurança registraram a ação dos criminosos.
Nas imagens é possível ver o momento em que um carro estaciona em frente a loja que foi assaltada. Três ladrões descem, o motorista faz o retorno e estaciona do outro lado da rua.
Dentro da joalheria, os assaltantes rendem as funcionárias e pegaram joias, semijoias e relógios. Ao saber do assalto, os dois guardas municipais se aproximam, descem da bicicleta e, neste momento, um dos criminosos que estava no carro desce, atravessa a rua e atira contra os dois.
Tássia Dourado foi atingida por um tiro de metralhadora na barriga. Ela chegou a ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passou por cirurgias e se recuperou. Cleiton Gomes ficou internado quase dois meses para tentar recuperar a perna que foi atingida pela bala.
No entanto, os médicos optaram pela amputação devido à gravidade da lesão. À época, ele estava há apenas três meses na função. Cleiton voltou a trabalhar na GCM, dessa vez no setor de comunicação.