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Justiça determina suspensão de Festa do Peão de Sales após ação do Ministério Público

A Justiça determinou a suspensão da Festa do Peão de Sales (SP), que seria realizada em setembro deste ano. A decisão foi baseada em uma ação movida pelo Ministério Público.

O MP descreve que a prefeitura, mesmo passando por crise financeira, fez contratações de shows no valor total de R$ 864 mil.

A promotoria aponta ainda que o poder público atrasou os repasses referentes ao convênio firmado com a Casa Lar, instituição responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município.

Conforme consta no documento, a promotoria entendeu que há incompatibilidade na realização da festa, enquanto o serviço básico e essencial não é pago pelo Poder Executivo.

Em nota à TV TEM, a prefeitura informou que está adotando providências para demonstrar a regularidade do planejamento da festa e afirma que a decisão judicial tem caráter provisório. Sobre o uso de dinheiro público, o município esclareceu que um dos shows, de R$ 250 mil, foi pago com verba do Ministério do Turismo. Sobre o atraso no repasse da Casa Lar, disse que já fez os pagamentos.

A Justiça também determinou que a prefeitura publique imediatamente em suas redes sociais a suspensão da festa.