
O guarda civil municipal preso suspeito de balear e matar um homem por disputa de herança em Araçatuba (SP) foi denunciado à Justiça.
Edvaldo Calixto de Oliveira, de 60 anos, foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio por motivo torpe. Em nota à TV TEM, o advogado informou que o guarda civil agiu em legítima defesa.
A denúncia foi assinada pelo promotor Adelmo Pinho. Conforme consta no documento, as investigações apontaram que o suspeito cometeu o crime por causa de uma desavença relacionada à herança.
O crime ocorreu no dia 4 de agosto nas proximidades da Praça Rui Barbosa. Edvaldo Calixto estava de folga e saía de uma agência bancária quando encontrou José Roberto Nunes, de 55 anos. Houve uma discussão e, em seguida, o agente efetuou pelo menos dois disparos.
José Roberto foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O guarda civil municipal foi preso e alegou à polícia que era ameaçado pelo homem.
O celular da vítima desapareceu do local do crime, o que, segundo o promotor, pode ter dificultado na identificação de provas contra o suspeito.
Grau de parentesco
Em entrevista coletiva à imprensa após o assassinato, o delegado Getúlio Silvio Nardo esclareceu que o agente e a vítima já haviam se desentendido.
"A vítima é parente dele [suspeito]. Na verdade, é filho de uma madrasta desse GCM. Eles têm uma desavença há um ano e meio por problemas de herança e de bens a serem adquiridos, e, sempre que eles se encontram, há uma desavença, segundo a versão do Guarda Municipal”, comenta o delegado.
Ainda segundo a polícia, o pai do guarda civil municipal foi casado com a mãe de José Roberto.
Processo administrativo
Após o crime, a Secretaria Municipal de Segurança Pública determinou a instauração de um procedimento administrativo disciplinar na Corregedoria da Guarda Civil Municipal para apurar a conduta do agente.
Na ocasião, a Guarda Civil Municipal esclareceu que o agente possuía porte de arma de fogo e, por isso, podia estar armado mesmo quando estava de folga.
O que diz a defesa
"A defesa vem a público esclarecer que o caso não pode ser analisado exclusivamente a partir do resultado do episódio, mas deve considerar, de forma integral, todas as circunstâncias que antecederam os disparos.
Desde o primeiro momento, Edvaldo sustenta que agiu em legítima defesa, após ser perseguido, circunstância que, segundo a defesa, é corroborada pelas imagens das câmeras de segurança.
Também merece consideração a trajetória pessoal e profissional de Edvaldo. Aos 60 anos de idade, dedicou 31 anos de sua vida ao serviço público e à segurança da sociedade, exercendo a função de Guarda Municipal de 1ª Classe. Durante toda essa trajetória, não possui registro de falta disciplinar, histórico infracional ou antecedente criminal.
A defesa reafirma seu absoluto respeito à apuração dos fatos e ao Poder Judiciário".