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Primeira escola cívico-militar municipal tem início previsto para 2027 em Rio Preto
A primeira escola cívico-militar gerida pela Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) foi anunciada nesta segunda-feira (21) e deverá iniciar as atividades em 2027.
O projeto será implantado na Escola Municipal Professora Doutora Maria Dalva Silva Pagotto, no bairro Eng. Schmitt, na Redentora. Segundo a prefeitura, a unidade terá jornada ampliada e capacidade prevista para 490 alunos, sendo 240 da Educação Infantil, incluindo vagas para 40 bebês e 250 para o Ensino Fundamental I.
Ainda conforme a administração municipal, a escola continuará pública, gratuita e integrante da Rede Municipal de Ensino. A gestão pedagógica permanecerá integralmente sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Quanto às matrículas, a prefeitura informa que a abertura das vagas será divulgada com antecedência pela secretaria, sem previsão de seleção de alunos com o critério de notas, desempenho escolar ou comportamento.
"Uma escola pública, com professores da nossa Rede, mais tempo para as crianças dentro da escola e um modelo que valoriza disciplina, organização, responsabilidade, cidadania e participação das famílias. Estamos ampliando as possibilidades da educação pública da nossa cidade”, afirma o prefeito Fábio Candido (PL).
A iniciativa da gestão municipal segue uma tendência do Estado de São Paulo, que instituiu o Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM) por meio da Lei Complementar n.º 1.398/2024.
Escolas cívico-militares no noroeste de SP
Na região noroeste de São Paulo, foram divulgadas treze escolas estaduais que aderiram ao Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM), totalizando 100 no estado, que tiveram início em fevereiro deste ano. Policias militares podem ser contratados para atuar nas escolas estaduais, dentro do programa.
Segundo a Seduc-SP, o programa é pautado em princípios como civismo, dedicação, excelência, respeito e honestidade.
A pasta ressaltou ainda que os conhecimentos estabelecidos não se referem a práticas tipicamente militares, mas a “valores cidadãos, comuns ao desempenho de qualquer atividade profissional.”
Ao g1, a Prefeitura de Rio Preto informou, por meio da assessoria de comunicação, que o modelo a ser implantado na nova escola municipal não tem relação com o praticado pelo governo estadual, principalmente no que se refere à contratação de profissionais.
De acordo com a assessoria da prefeitura, a previsão é de um chamamento público para que as organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam na educação área participem e façam a contratação dos profissionais, seguindo o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) na gestão.
O pagamento dos funcionários será feito diretamente pela OSC, de acordo com a assessoria, sem a obrigatoriedade para que sejam policiais, enquanto a prefeitura irá pagar para a OSC referente ao serviço prestado.
Fechamento de escola
Ao mesmo tempo em que anuncia uma nova escola infantil, a Secretaria Municipal de Educação informou, nesta terça-feira (22), que a creche Chapeuzinho Vermelho será desativada a partir do ano letivo de 2027. A medida causou revolta entre pais de estudantes, que afirmam que a instituição é tradicional e essencial na formação dos futuros cidadãos.
Segundo a pasta, os alunos do Básico I, aproximadamente 30 crianças, serão absorvidos pela Escola Municipal Professora Doutora Maria Dalva Silva Pagotto. Já os estudantes do Básico II, cerca de 30, serão atendidos pela creche Irmã Estelita.
A decisão foi tomada após uma avaliação técnica da Supervisão de Ensino apontar a necessidade de obras e intervenções de maior porte na estrutura da instituição. Atualmente, a escola atende 60 crianças com idades entre zero e dois anos e 11 meses.
Caso os pais queiram transferir as crianças para outras escolas, a Educação esclareceu que será necessário ir ao Poupatempo em janeiro realizar a solicitação.