
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou em ofício enviado nesta sexta-feira (2) ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que eventuais fatos relacionados a ministros da Corte no caso Banco Master devem ser apurados integralmente, "sem exceção".
Fachin e Rodrigues terão uma reunião na próxima semana para tratar do tema. Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques apareceram nas investigações sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
No documento, Fachin afirma que vêm sendo divulgadas informações, documentos, dados e indícios relacionados a um eventual envolvimento de integrantes do STF nos fatos investigados no caso. Segundo ele, quando relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza chegar à Presidência do tribunal com os fatos apresentados integralmente, serão dados os encaminhamentos devidos.
O presidente do STF diz ainda haver "inequívoco interesse institucional" para que todo fato relevante seja rigorosamente apurado, "sem exceção de qualquer natureza". Fachin afirma que seu objetivo é assegurar o esclarecimento de todos os fatos, com respeito ao devido processo legal e às competências dos órgãos responsáveis pela investigação e pela persecução penal.
No ofício, Fachin também ressalta a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público e afirma que a atuação dessas instituições deve respeitar, ao mesmo tempo, as competências constitucionais do Supremo. Segundo o ministro, o cumprimento das regras de competência e do procedimento legal é uma garantia tanto dos investigados quanto da legitimidade e da eficácia da investigação.