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Hidrelétrica Ilha Solteira é dividida entre SP e MS
Depois da queda de braço para ver quem ficava com a sede da usina de Ilha Solteira, o Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia (MME) quer que Ilha Solteira, em São Paulo, e Selvíria, no Mato Grosso do Sul, dividam a hidrelétrica.
O mesmo foi decidido em relação a usina de Jupiá, que será “dividida” entre Castilho, em São Paulo, e Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.
A decisão, que consta em edital aprovado nesta quarta-feira (7), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pode afetar a arrecadação de impostos através da geração de energia, atualmente concentrada nos municípios de Ilha Solteira e Castilho.
A disputa pelo domicílio fiscal das usinas é antiga, mas aumentou depois que que a CESP não aceitou as condições para renovação impostas pelo Governo Federal.
Com isso, a concessão das usinas hidrelétricas operadas pela estatal não foi renovada. Caso aceitasse a proposta do Governo Federal, a CESP teria suas concessões renovadas por mais trinta anos. Como isso não aconteceu, as usinas passarão a ser controladas por uma outra empresa.
O leilão está marcado para o dia 6 de novembro. Sede – Ao marcar o leilão, representantes de Selvíria e Três, e também do Governo do Mato Grosso do Sul, passaram a reivindicar a sede das usinas, baseadas em informações repassadas pela CESP em 2004, que colocava as casas de força das hidrelétricas no estado vizinho. No dia 19 de agosto, o Minstério de Minas e Energia publicou Portaria, colocando as sedes das usinas em Selvíria e Três Lagoas. Dois dias depois, após pressão de parlamentares e do Governo Paulista, o MME recuou e publicou nova Portaria, colocando as sedes das usinas no Rio Paraná, e não mais no Mato Grosso do Sul.
Após a indefinição do Ministério de Minas e Energia, representantes de ambos os lados passaram a pressionar o órgão. No início de setembro, quando a minuta do edital foi divulgada, a possibilidade do duplo domicílio já aparecia para Jupiá e Ilha Solteira, o que agora foi ratificado pelas regras definitivas.
A tendência é que as cidades dividam a arrecadação referente a geração de energia das hidrelétricas. Para definir que as usinas ocupam áreas nos dois estados, a ANEEL usou com referência dados fornecidos pelo IBGE.