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MP faz acordo para que motorista pague um salário mínimo após atropelar criança que teve crânio amassado

O Ministério Público fez um acordo para que uma motorista pague um salário mínimo de indenização após atropelar a menina de três anos que quebrou a perna, teve o crânio amassado e passou por cinco cirurgias em São José do Rio Preto (SP). O acidente ocorreu no dia 6 de julho do ano passado, no bairro João Paulo II.

O acordo de não persecução penal foi proposto pelo promotor Evandro Ornelas Leal para a mulher no dia 31 de janeiro deste ano.

Conforme o documento, a mulher confessou o crime e assumiu o pagamento de R$ 1,5 mil, dividido em cinco prestações. Depois de paga a última parcela do acordo, prevista para junho, o caso será arquivado.

Se o acordo for homologado pela Justiça, o valor será encaminhado ao Fundo Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes de Rio Preto. Ao g1, o promotor explicou que o valor foi definido considerando:

Crime culposo e houve concurso de desatenção do(s) responsável(eis) pela criança de três anos, que saiu da calçada e foi para a rua, tendo surgido de surpresa, sem que a condutora tivesse a visto, lembrando a baixa estatura para dificultar a visão;

A condutora não tem renda própria e ainda é mãe de duas crianças especiais;

O acordo tem por objeto apenas o crime e que ela não fica isenta de eventual indenização no cível que venha a ser pleiteada pelos pais da criança-vítima.

A motorista foi indiciada pela Polícia Civil por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e fuga do local do acidente.

O que diz a defesa

O advogado de defesa da mulher, Lucas Hernandes Lopes, informou que, no dia do acidente, ela não trafegava em alta velocidade e a criança surgiu repentinamente entre os carros estacionados do lado direito.

A defesa informou ainda que a mulher e o marido ofereceram ajuda necessária à recuperação da criança, mas, segundo o advogado, ambos foram respondidos com ameaças, além da depredação do carro.

O advogado finalizou dizendo que a motorista não pretende recorrer se a Justiça homologar o acordo de pagamento de um salário mínimo.

"Ela está plenamente ciente de que se trata de um acidente grave envolvendo uma criança e, além disso, compreende profundamente a dor que toda a família está vivenciando. Ela reconheceu a responsabilidade a respeito do acidente, inclusive, de não ter prestado socorro, em razão de ter ficado assustada no momento, fato pelo qual se arrepende", comenta o advogado da mulher.

Indignação

Diante da situação da filha, a mãe, Beatriz Alves Carvalho, contou que precisou parar de trabalhar. Ao g1, ela relatou que se sente indignada com a proposta do MP, uma vez que a criança chegou a passar quase três meses no hospital após o acidente.

"Tenho a sensação de que a vida de um ser humano não vale nada, ainda mais a de uma criança totalmente inocente. Dá a impressão de que o que aconteceu com a minha filha não significa nada. Nunca desejei vingança, apenas que fosse feita a justiça", reforça a mãe.

Acidente

No dia do acidente, segundo o boletim de ocorrência, a menina estava em frente à casa onde mora com a tia e a avó, na calçada, quando foi atropelada. Conforme a tia relatou à polícia, foi arrastada por cerca de seis metros. A motorista fugiu do local do acidente.

Com ajuda da família, a Polícia Civil localizou a motorista na casa dela, no bairro Vale do Sol, dois dias depois do acidente. Ela foi ouvida e liberada.

A menina foi levada pela família à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jaguaré, mas, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser transferida para o Hospital da Criança e Maternidade (HCM).

Ela recebeu alta hospitalar no dia 25 de setembro, mais de dois meses depois do acidente. Em seguida, a criança iniciou o tratamento de reabilitação motora e perdeu parte do cabelo após o enxerto na cabeça.