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Médico é alvo de operação contra desvio de recursos do SUS em Rio Preto
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (12) quatro mandados de busca e apreensão em São José do Rio Preto (SP), entre eles na casa de um médico. A operação visa combater crimes de desvio de recursos públicos, além de fraude em procedimentos licitatórios, envolvendo recursos do SUS.
A operação, chamada Rastro Cirúrgico, é da Polícia Federal de Três Lagoas (MS). No total, são cumpridos 13 mandados de busca, além das medidas de sequestro de bens, no valor de R$ 5 milhões de cada uma das pessoas envolvidas.
Os investigados foram afastados das funções públicas e não podem contratar como poder público. Ainda foram apreendidos veículos, armas, motos de alto valor e pedras preciosas.
Funcionários públicos foram afastados, dentre os quais se encontra um atual Secretário Municipal de Saúde. O nome do secretário e o município onde atua não foram revelados até a última atualização desta reportagem.
Com as investigações, a Polícia Federal identificou indícios de inexecução contratual, assim como superfaturamento e sobrepreço na Ata de Registro de Preço (ARP) e nos respectivos contratos administrativos.
Identificou, também, a existência de múltiplos contratos administrativos, alguns deles sem publicação nos sites de transparência, contendo objetos idênticos, vigência simultânea e mesmas partes contratantes, de modo a ocasionar uma multiplicidade de pagamentos por um mesmo procedimento cirúrgico e serviço médico contratado.
Além disso, verificou-se que uma das clínicas médicas contratadas não existia de fato. Dos 13 mandados de busca e apreensão, seis foram cumpridos em Selvíria (MS), três em Aparecida do Taboado (MS) e quatro em São José do Rio Preto.
O nome da operação faz referência à ausência de vestígios/rastro que os procedimentos cirúrgicos contratados deveriam deixar, como seus prontuários médicos e utilização de “sala suja” hospitalar, mas que, no caso, não deixaram, diante da reiterada inexecução contratual atestada por auditorias e inspeções técnicas.
Ao final das investigações, os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de peculato apropriação e desvio, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas somadas podem variar de dez a 33 (trinta e três) anos de prisão.