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MP pede arquivamento de inquérito sobre queda de parte de passarela que feriu trabalhadores em Rio Preto

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) encaminhou à Justiça um pedido de arquivamento do inquérito instaurado que investigava queda de parte de uma passarela sobre a linha férrea e que deixou trabalhadores feridos em 2024 em São José do Rio Preto (SP). Segundo a perícia, o acidente ocorreu por uma falha nas soldas que sustentavam a estrutura.

De acordo com o promotor Fábio Miskulin, responsável pelo caso, apesar das evidências da responsabilidade civil das empresas envolvidas na obra, não há elementos mínimos para uma ação penal.

"Em que pese as vítimas terem sofrido lesão corporal grave, não há na investigação elementos seguros a evidenciar que os responsáveis pelas empresas se omitiram quando deveriam agir para evitar o resultado", argumenta o MP, no documento que propõe o arquivamento.

A empresa Protendit afirmou que a fixação da estrutura ainda não havia sido finalizada e, portanto, os funcionários não deveriam estar trabalhando no local. Por outro lado, a empresa Constroeste defende que o serviço já estava terminado. Conforme o MP, as versões são conflitantes e não há elementos suficientes para se atribuir a responsabilidade a uma ou outra empresa.

Laudo

O documento da análise estrutural foi emitido em dezembro do ano passado e acessado pela reportagem no dia 13 de março.

A perícia identificou que o rompimento das soldas aconteceu no pilar porque as soldagens “apresentavam fusão e penetração insuficientes para sustentar os esforços aplicados naquela região”, conforme informa o laudo.