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Fiscalização encontra mais de 100 adolescentes em situação de trabalho infantil em empresas no interior de SP

Mais de 100 adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Birigui (SP). A operação ocorreu entre os dias 10 e 14 de novembro, em parceria com a Polícia Federal (PF), e fiscalizou pelo menos 53 empresas na cidade.

Entre as empresas fiscalizadas, está uma fábrica de sapatos, onde auditores-fiscais verificaram que adolescentes estavam sendo expostos a materiais tóxicos, como as colas usadas na produção, e à jornada de trabalho excessivas.

Das empresas fiscalizadas, o MTE constatou irregularidades em 49 delas, sendo que 107 adolescentes estavam em situação de trabalho infantil e trabalhavam com exposição ou manuseio de produtos químicos, operação de máquinas perigosas, ruídos acima dos limites de tolerância e utilização de instrumentos cortantes.

Também foram identificadas situações de excesso de jornada. Nesses casos, as empresas foram orientadas pelo MTE a adequar as condições de trabalho, seja quanto à jornada, à função ou às atividades desempenhadas.

A legislação proíbe qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes a partir dos 14, e veda a adolescentes de 16 e 17 anos o exercício de atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto 6.481/2008), como funções perigosas, insalubres, penosas, noturnas ou prejudiciais ao desenvolvimento.

As irregularidades encontradas ferem os direitos trabalhistas garantidos pelo MTE, mas não configuram crime. Dessa forma, os adolescentes não precisaram ser resgatados.