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Vereadores rejeitam subsídio de R$ 500 mil para transporte público em Araçatuba
Os vereadores de Araçatuba(SP) rejeitaram o projeto da Prefeitura que previa um subsídio de R$ 500 mil para a empresa Transportes Urbanos Araçatuba (TUA), responsável pelo transporte público na cidade. Sem a aprovação do repasse, existe o risco de reajuste na passagem ou até mesmo de interrupção do serviço, conforme o Poder Executivo.
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (17), o prefeito Lucas Zanatta (PL) demonstrou preocupação com a decisão dos vereadores e não informou se pretende apresentar uma nova proposta.
Segundo apurado pela TV TEM, a TUA atua em Araçatuba há 50 anos e já recebeu uma subvenção de R$ 450 mil referente ao mês de dezembro, a última do ano. Com a decisão do plenário, não há garantias de continuidade do serviço para 2026.
O prefeito afirmou que a empresa enfrenta dificuldades financeiras e não tem condições de arcar com o combustível dos veículos. Sem o subsídio, há risco real de paralisação dos serviços, o que pode causar transtornos à população.
A 41ª sessão da Câmara Municipal ocorreu no início de dezembro e terminou com oito votos contrários e seis favoráveis ao projeto.
Durante a coletiva, o prefeito disse não entender o motivo da rejeição. Segundo ele, antes da votação, foram realizadas cinco reuniões com os vereadores, o projeto passou por comissões e obteve parecer favorável.
Alguns parlamentares argumentam que a subvenção deveria ser analisada anualmente, pois o projeto previa repasses por três anos, até 2028, quando vence o contrato com a TUA. Eles afirmam que a análise anual é necessária para não violar a lei orçamentária. Em nota, Edna Flor, presidente da Câmara, disse que recebeu com surpresa a coletiva do prefeito e explicou o motivo da recusa.
“A dificuldade para aprovação do projeto de subsídio à empresa TUA está no fato de que foi fixado para três anos. Quando a previsão da lei de diretrizes orçamentárias é para 2026”, afirmou a parlamentar.
Sendo assim, o plenário defende que não pode aprovar um subsídio por três anos, pois a lei orçamentária é decidida anualmente e precisa ser analisada a cada ano.
O prefeito rebateu dizendo que os argumentos dos vereadores são ilógicos e que a correção monetária do subsídio seguiria o índice da inflação, sendo ajustada conforme as leis orçamentárias.
O impasse pode resultar na paralisação do transporte público coletivo a partir de 1º de janeiro de 2026, segundo o poder público.