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Derrota de Moraes no STF deve beneficiar Mauro Cid

O tenente-coronel Mauro Cid deve ser o principal beneficiado pelo novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de permitir a redução das penas para quem cumpriu medidas cautelares durante investigações.

A nova tese foi definida em julgamento encerrado pelo plenário do Supremo na quarta-feira (5).

O caso tratava de Simone Macedo, condenada a um ano de reclusão pela tentativa de golpe de Estado. A DPU (Defensoria Pública da União) pedia ao Supremo que fosse abatido da pena o período em que a condenada foi submetida a medidas cautelares, como recolhimento noturno e monitoramento eletrônico.

O ministro Alexandre de Moraes foi contra o pedido. Acabou derrotado por 6 votos a 4.

Entre os votos que divergiram de Moraes estão os de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — integrantes da Primeira Turma do STF. Flávio Dino acompanhou o relator na tese derrotada.

Mauro Cid tenta, desde novembro de 2025, abater da sua pena o tempo em que ficou submetido a medidas cautelares.

Moraes sempre negou o pedido, sob o argumento de que a jurisprudência só permite contabilizar o tempo em que o réu esteve preso preventivamente.

Pelos cálculos da defesa de Cid, a pena já teria sido extinta caso a tese alargada — agora vitoriosa no Supremo — seja aplicada ao militar condenado.

Mauro Cid foi condenado a dois anos de reclusão pela tentativa de golpe de Estado. A pena curta é resultado do acordo de colaboração premiada do militar.

Alexandre de Moraes negou mais de uma vez a extinção da pena de Cid. A última negativa se deu em 27 de maio. A defesa do militar recorreu da decisão em junho, para levar o julgamento à Primeira Turma do STF, mas o ministro ainda não liberou o caso para a pauta do plenário.