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Auxílio emergencial: Polícia Federal investiga fraude em 44 cidades da região
A Polícia Federal de Jales iniciou uma investigação sobre possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal.
Prefeituras municipais da região deverão informar à PF a relação dos CPFs e os dados dos servidores públicos, inclusive os aposentados, além de agentes políticos, ocupantes de cargos de confiança, temporários, além de cônjuges e filhos maiores dependentes economicamente para cruzamento dos dados com os beneficiários do auxílio.
De acordo com a corporação, caso seja encontrada informações que indiquem fraudes nos recebimentos e os valores não tenham sido devolvidos, os beneficiários serão intimados para prestar esclarecimentos e poderão responder pelo crime de estelionato qualificado.
A PF ainda explicou que a investigação começou, após denúncias de recebimentos indevidos do benefício por servidores públicos municipais (efetivos ou em cargos de confiança), agentes políticos e familiares, que não se enquadrariam nos requisitos do benefício, mas fizeram os requerimentos e estariam recebendo os recursos federais fraudulentamente.
MAIS INVESTIGADOS
As investigações também vão chegar e pessoa que estão recebendo o benefício indevidamente, sendo elas de servidores públicos federais, estaduais, empresários, autônomos, profissionais liberais e outras categorias.
Mulheres que declararam falsamente serem ‘mães solteiras’ também poderão ser intimadas caso não devolvam os valores recebidos indevidamente em dobro.
QUEM PODE RECEBER
O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.
O benefício é oferecido pelo Governo Federal, com a intenção de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.